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site da global glacéau vitaminwater™
termos de utilização

1. o utilizador concorda com estes termos ao utilizar este site

o seu acesso e uso de www.vitaminwater.pt , designadamente o conteúdo, serviços e software aí disponíveis (em conjunto, o “site”) estão sujeitos aos seguintes termos de utilização e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. se não concordar ou aceitar, sem limitação ou restrição, os presentes termos de utilização, por favor saia deste site.

2. direitos de propriedade sobre o conteúdo

o site e todos os seus conteúdos, designadamente texto e imagens (“conteúdo”) são propriedade e objecto de direitos de autor detidos pela energy brands, inc.(denominada “glacéau”), pela sua empresa-mãe, subsidiárias, patrocinadores, e filiais (em conjunto, "entidades associadas"),ou por outros com todos os direitos reservados, excepto se for de outra forma previsto. qualquer conteúdo, seja ele registado ou não registado, que constitua uma marca, logótipo ou sinal distintivo é propriedade da glacéau ou de outros. a utilização de qualquer conteúdo, sem a autorização escrita do proprietário do conteúdo, é estritamente proibida, excepto se previsto de outra forma nos termos de utilização. a glacéau irá reivindicar veemente os seus direitos de propriedade intelectual nos limites máximos permitidos pela lei, incluindo o procedimento criminal.

3. a sua utilização do nosso site

a glacéau concede ao utilizador permissão para utilizar o site nos termos seguintes:

tem de cumprir com a legislação, regras e regulamentos aplicáveis enquanto utilizar este site. não poderá distribuir, modificar, copiar (excepto tal como descrito acima), transmitir, expor, reutilizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, vender ou usar de outra forma o conteúdo, sem o consentimento por escrito da glacéau;
é proibida a utilização deste site para afixar ou transmitir material com conteúdo violador da lei, ameaçador, falso, enganador, abusivo, agressivo, difamatório, injurioso, obsceno, escandaloso, encorajador de práticas ilícitas, pornográfico ou profano, ou material que pode constituir ou encorajar uma conduta que seja considerada crime, levar a responsabilidade civil ou outra. a glacéau irá cooperar inteiramente com qualquer das autoridades que aplicam a lei ou qualquer ordem judicial que requeira ou leve a glacéau a divulgar a identidade de qualquer pessoa que afixe ou transmita esse tipo de informação ou materiais;
é proibida a utilização deste site para imitar ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer regulador do site ou representante da glacéau ou das suas entidades associadas, ou para prestar declarações falsas ou de outro modo desvirtuar a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade ligada a este site; bem como declarar ou insinuar que a declaração por si feita tem o aval da glacéau;
é proibida a utilização deste site para publicitar ou realizar qualquer convite comercial ou de outra forma explorar, para quaisquer fins comerciais, qualquer parte, uso ou acesso ao site.
é proibida a utilização deste site para afixar ou transmitir qualquer vírus, “worm”, “trojan horse”, “easter egg”, “time bomb”, “spyware” ou outro código de computador, ficheiro ou programa que seja prejudicial ou invasivo, ou que possa danificar ou impossibilitar uma operação de hardware, software ou equipamento, bem como monitorar o uso dos mesmos, ou ser utilizado para esses fins;
é proibida a utilização deste site para violar direitos legais de terceiros, ou para recolher informação de carácter pessoal sobre os utilizadores deste site;
é proibido restringir ou inibir qualquer pessoa de utilizar este site, bem como interferir ou eliminar a operacionalidade do site, dos servidores ou das redes utilizadas para disponibilizar o site, bem como violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais redes;
é proibido modificar, adaptar, traduzir, descompilar, utilizar engenharia reversa, ou desmontar qualquer parte deste site.

4. software, serviços e conteúdo de utilizador

a glacéau reserva-se o direito de, ocasionalmente, atribuir aos utilizadores do site acesso a certos conteúdos especializados e serviços interactivos através dos quais o utilizador poderá afixar ou expor informação e materiais (tais conteúdos e serviços são denominados em conjunto “serviços”), e certas ferramentas de software que podem ser utilizadas para vários fins, de forma a interagir com outros utilizadores do site ou criar conteúdo (as respectivas ferramentas de software, em conjunto, são denominadas o “software”).

os serviços e o software, a informação e materiais disponibilizados através do site, bem como todo o software utilizado para disponibilizar o site são, e manter-se-ão, propriedade da glacéau e dos seus licenciadores e fornecedores, estando protegidos por direitos de autor, marcas comerciais, patentes e/ou outros direitos e leis de propriedade intelectual. excepto se previamente autorizado por escrito pela glacéau, o utilizador aceita não reproduzir, modificar, locar, emprestar, vender, distribuir, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados (seja no todo ou em parte), utilizar engenharia reversiva, descompilar ou desmontar quaisquer serviços ou software, relativamente ao todo ou a parte do site ou a quaisquer materiais disponibilizados através do site. determinado software pode ser regulado por um acordo adicional de licença de utilizador final (ou eula: “end-user licence agreement”), podendo ser exigido ao utilizador que aceite este acordo antes de utilizar o software.

relativamente à informação ou materiais que o utilizador escolhe afixar ou expor em quaisquer dos serviços interactivos do site (“conteúdo de utilizador”), o utilizador concede à glacéau e às entidades associadas um direito e licença a nível mundial, não exclusivo, transferível, isento de direitos, perpétuo e irrevogável, sem qualquer compensação em contrapartida: (a) para usar, reproduzir, distribuir, adaptar (designadamente editar, modificar, traduzir e reformatar), derivar, transmitir, exibir, executar, publicitar ou outros, tal conteúdo de utilizador, em quaisquer meios de comunicação hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro, para fins de negócio da glacéau ou das entidades associadas, e (b) para sublicenciar os direitos anteriormente mencionados, através de diversos escalões, no limite máximo permitido por lei. as licenças anteriormente mencionadas devem subsistir a qualquer rescisão deste acordo, por qualquer razão. para cada item de conteúdo de utilização, o utilizador declara e garante que tem todos os direitos necessários para conceder as licenças da presente secção, e que tal conteúdo de utilizador (tal como aplicável), bem como a sua prestação ou criação através deste site, respeita todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis e que não infringe nem de outra forma viola os direitos de autor, marcas, segredo de negócio, privacidade, outro direito de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

para cada conteúdo de utilizador, o utilizador reconhece e aceita que (a) a glacéau se reserva o direito (embora não tenha a obrigação) de avaliar todo o conteúdo de utilizador antes de autorizar que o mesmo seja publicado no site ou que seja de outra forma fornecido em conexão com este site; e (b) a glacéau possa realizar cada um ou todos os seguintes pontos, embora não tenha essa obrigação: (i) monitorar o conteúdo de utilizador; (ii) alterar, eliminar ou recusar a publicação, ou autorizar que seja publicado ou fornecido, qualquer conteúdo de utilizador; (iii) monitorar e/ou filtrar quaisquer das comunicações do utilizador através do site (designadamente bloquear ou substituir expletivos ou outra linguagem que pode ser considerada prejudicial ou ofensiva). para além disso, a glacéau não tem controlo sobre a utilização (designadamente republicação) ou uso incorrecto por qualquer terceiro da informação que foi voluntariamente tornada pública através de qualquer conteúdo de utilizador ou em qualquer parte deste site, não podendo a glacéau nem as suas entidades associadas serem responsabilizadas por quaisquer danos daqui decorrentes.

chamamos à atenção do utilizador que outros visitantes do site poderão publicar mensagens ou fazer declarações nos serviços que são inexactas, enganadoras, ilusórias ou ofensivas. a glacéau e as suas entidades associadas não dão o seu aval nem são responsáveis por qualquer opinião, conselho, informação ou declarações feitas em quaisquer serviços por terceiros. sem qualquer limitação, a glacéau e as suas entidades associadas não são responsáveis por qualquer informação ou materiais disponibilizados pelos serviços (incluindo defeitos ou omissões em publicações ou ligações ou imagens inseridas em mensagens ou perfis) nem por resultados obtidos pela utilização de tais informações ou materiais. em nenhumas circunstâncias a glacéau ou as suas entidades associadas ou os respectivos empregados, funcionários, directores, accionistas, agentes, representantes ou afiliados, poderão ser responsabilizados por qualquer perda ou dano causado por o utilizador ter confiado em tais informações ou materiais. as opiniões expressas nos serviços reflectem apenas as opiniões dos indivíduos que as submeteram e podem não reflectir as opiniões da glacéau ou de qualquer entidade associada.

se o utilizador escolher disponibilizar no conteúdo de utilizador qualquer informação de carácter pessoal ou outra informação, deverá fazê-lo por seu próprio risco.

5. registo; nomes de utilizador e palavras-chave

pode ser necessário que o utilizador se registe com a glacéau de forma a poder ter acesso a certas áreas do site. relativamente a tal registo, a glacéau pode recusar ceder ao utilizador, e este não poderá utilizar, um nome de utilizador (ou endereço de e-mail) que já esteja a ser utilizado por outra pessoa; que seja interpretado como imitação de outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que a glacéau saiba que viole direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; que seja ofensivo; ou que a glacéau rejeite por qualquer outra razão à nossa discricionariedade. o utilizador é responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-chave que utilize para ter acesso ao site, e aceita não transferir a sua palavra-chave ou nome de utilizador, não emprestar ou transferir de outra forma a sua utilização ou acesso a este site a terceiros. o utilizador é inteiramente responsável por toda a interacção neste site que ocorra em conexão com a sua palavra-chave ou nome de utilizador. o utilizador aceita notificar de imediato a glacéau relativamente a qualquer utilização não autorizada da sua palavra-chave ou nome de utilizador ou qualquer outra violação da segurança relativa à sua conta neste site, e assegurar que sai da sua conta neste site (se aplicável) no fim de cada sessão. a glacéau não é responsável por qualquer perda ou dado adveniente do incumprimento do utilizador de quaisquer das obrigações referidas.

6. privacidade

quaisquer dados pessoais, (por exemplo, nome, morada, endereço, número de telefone ou endereço electrónico) que o utilizador possa transmitir através deste site por endereço electrónico ou por outro meio, serão utilizados pela glacéau de acordo com a política de privacidade deste site tal como anunciada. quaisquer outras comunicações ou materiais transmitidos pelo utilizador neste site, tais como questões, comentários, sugestões ou similares, serão tratados como não confidenciais e não protegidos por direitos de propriedade intelectual. as mensagens electrónicas e outras transmissões não serão codificadas nem protegidas de outra forma. o utilizador declara e garante que qualquer informação que presta em conexão com a utilização deste site é e permanecerá verdadeira, exacta e completa, sendo que o utilizador manterá e actualizará tal informação regularmente. o utilizador aceita que, se qualquer informação prestada for falsa, inexacta, obsoleta ou incompleta, a glacéau poderá pôr termo à sua utilização deste site.

7. limitação de responsabilidades relativamente às garantias

o site e todo o seu software, serviços, conteúdo e conteúdo de utilizador disponibilizado através deste site estão sujeitos a alterações e são disponibilizados ao utilizador “tal como estão” ("as is") sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, designadamente garantias implícitas de negociabilidade, aptidão para um determinado fim, ou não infracção. chamamos à atenção do utilizador para o facto de algumas jurisdições poderem não permitir a exclusão das garantias implícitas, de modo que algumas das exclusões acima referidas podem não lhe ser aplicáveis. sem prejuízo do que já foi referido, a glacéau não garante nem declara que a sua utilização do site ou de qualquer conteúdo não transgrida os direitos de terceiros nem que nada do que foi acima referido seja exacto, completo ou esteja actualizado. adicionalmente, em relação a publicações, submissões e coisas similares que possam constar do site, a glacéau não assume qualquer responsabilidade ou obrigação derivada de qualquer material que conste de qualquer das localizações do site e que seja transgressor, ameaçador, falso, enganador, abusivo, agressivo, calunioso, difamatório, grosseiro, obsceno, escandaloso, encorajador de práticas ilícitas, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou encorajar uma conduta que seria considerada crime, levar a responsabilidade civil ou de outra forma violar a lei.

8. exclusão de responsabilidade

a sua utilização deste site ou de qualquer software, serviços, ou materiais disponibilizados através deste site é feita por seu próprio risco. nem a glacéau, nem nenhuma das suas entidades associadas, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou distribuição deste site, nem nenhum dos seus respectivos directores, funcionários, empregados, agentes, accionistas, licenciadores e representantes poderão ser responsabilizados por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, especiais, resultantes, exemplares, punitivos ou outros derivados ou relacionados de qualquer forma com a utilização deste site, serviços, software, conteúdo ou conteúdo de utilizador, baseado no contrato, delitos, responsabilidade objectiva ou outra, mesmo se informadas da possibilidade da ocorrência de tais danos, designadamente perda de lucros cessantes, utilização, dados, perda de outros bens incorpóreos, perda de segurança da informação que o utilizador prestou aquando da utilização do site, serviços, software, conteúdo, conteúdo de utilizador, ou interceptação não autorizada de tal informação por terceiros, mesmo se informadas previamente de tais danos ou perdas. em particular, e designadamente, nem a glacéau nem qualquer entidade associada será responsabilizada por danos de qualquer espécie resultantes da utilização ou incapacidade de utilização pelo utilizador do site, dos serviços, do software, ou resultante de qualquer conteúdo ou conteúdo de utilizador publicado no site pela glacéau ou qualquer terceiro. a única solução para o descontentamento do utilizador com este site é parar de o utilizar. chamamos à atenção do utilizador para o facto de algumas jurisdições poderem não autorizar a exclusão de certos danos, por conseguinte algumas das exclusões acima referidas poderão não se lhe aplicar.

9. ligações a sites de terceiros

este site pode conter ligações a sites que pertencem a terceiros ou que são por eles explorados. tais ligações são apresentadas apenas para conveniência do utilizador. a glacéau não controla e não é responsável pelo seu conteúdo ou políticas de privacidade ou segurança desses sites. sem prejuízo do que já foi referido, a glacéau rejeita em especial qualquer responsabilidade no caso de tais sites:

violarem qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros;
forem inexactos, incompletos ou enganadores;
não forem negociáveis ou aptos para prosseguirem um determinado fim;
não providenciarem segurança adequada;
conterem vírus ou outros de natureza destrutiva; ou
forem caluniosos ou difamatórios.

a glacéau não dá o seu aval relativamente ao conteúdo deste sites, nem dos produtos ou serviços aí disponíveis. se o utilizador iniciar uma ligação com tais sites, estará a fazê-lo por seu próprio risco e sem a autorização da glacéau.

10. controlo de exportação

o software e outros materiais deste site podem ser sujeitos ao controlo de exportação dos estados unidos da américa. a lei de controlo de exportação dos estados unidos da américa proíbe a exportação de determinados dados técnicos e software para determinados territórios. o software deste site não poderá ser transferido ou exportado:

para (ou para um nacional ou residente de) cuba, coreia do norte, irão, sudão, síria, ou qualquer outro país relativamente ao qual os estados unidos da américa tenham levantado um embargo de bens; ou
para qualquer pessoa constante da lista dos nacionais nomeados pelo ministério das finanças dos estados unidos da américa ou constantes da tabela de ordens de recusa do ministério do comércio.

a glacéau não autoriza a transferência ou exportação de qualquer software ou dados técnicos deste site para qualquer jurisdição proibida pelas leis de exportação dos estados unidos da américa ou para qualquer pessoa que conste de tal lista. ao carregar ou utilizar qualquer software, o utilizador declara e garante que não se encontra em nenhum país daquela lista, não está sob o seu controlo, nem é nacional ou residente de nenhum desses países.

11. linguagem prudente relativa a declarações de carácter futuro

este site pode conter declarações, estimativas ou projectos que constituem “declarações de carácter futuro” tal como definidas nas leis federais norte-americanas. em geral, as palavras “acreditar”, “esperar”, “tencionar”, “calcular”, “prever”, “projectar” e "será", bem como expressões semelhantes identificam declarações de carácter futuro, que não têm, em geral, uma natureza histórica. as declarações de carácter futuro estão sujeitas a certos riscos e incertezas o que pode levar a resultados materialmente distintos da experiências históricas da glacéau e das nossas expectativas ou projectos actuais. tais riscos incluem, designadamente, a capacidade da glacéau de financiar planos de expansão, programas de reaquisição de acções e actividades de exploração em geral; alterações no ambiente negocial das bebidas não alcoólicas, incluindo acções de concorrentes e alterações nas preferências dos consumidores; alterações legais e reguladoras; flutuações no custo e stocks de matérias-primas; flutuações da taxa de juro e moeda; alterações das condições políticas e económicas; a capacidade da glacéau de entrar em mercados em desenvolvimento e emergentes; a eficácia da publicidade da glacéau e de programas de comercialização; incertezas de litigância; condições climáticas adversas; e outros riscos descritos nos registos da glacéau perante a comissão de títulos e de câmbios, incluindo o nosso relatório anual no formato 10-k, cujos registos estão disponíveis na comissão de títulos e de câmbios. o utilizador não deve confiar indevidamente nas declarações de carácter futuro, as quais se referem apenas ao período a partir da data em que são emitidas. a glacéau não assume qualquer obrigação de actualizar ou rever publicamente quaisquer declarações de carácter futuro.

12. indemnização

o utilizador concorda em proteger, indemnizar e exonerar de responsabilidade a glacéau, as entidades associadas e qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou execução deste site, bem como os seus respectivos directores, funcionários, empregados, agentes, accionistas, licenciadores e representantes, de e contra todas as reivindicações, perdas, danos, custos e despesas (designadamente custas de patrocínio) derivadas de (a) a sua utilização do site, serviços ou software, ou de actividades ligadas a estes; (b) qualquer violação dos presentes termos de utilização pelo utilizador ou através da conta do utilizador; ou (c) qualquer alegação que o conteúdo de utilizador que o utilizador disponibilize ou crie através deste site, os serviços, ou o software, infringe ou de outra forma viola os direitos de autor, marcas, segredos de negócio, privacidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

13. rescisão

o utilizador concorda que a glacéau possa pôr termo ao acesso ou utilização do utilizador a este site, a qualquer momento, nomeadamente no caso de a glacéau acreditar que o utilizador violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou espírito destes termos de utilização. com esta rescisão, o direito do utilizador de utilizar o site e os serviços cessará de imediato. o utilizador aceita que a glacéau possa pôr termo ao seu acesso ou utilização do site sem qualquer aviso prévio, e que a glacéau possa desactivar ou eliminar de imediato a sua conta e palavra-chave, bem como toda a informação e ficheiros relacionados, e/ou impedir qualquer acesso futuro a tais informações e ficheiros. o utilizador aceita que nem a glacéau nem nenhuma entidade associada terá responsabilidades perante o utilizador ou perante terceiros por pôr termo ao acesso do utilizador a este site ou a qualquer informação ou ficheiros, nem lhes poderá ser exigido que disponibilizem ao utilizador a referida informação ou ficheiros após a rescisão.

14. revisões dos termos

a glacéau reserva-se o direito de, a todo o tempo e sem aviso, rever estes termos de utilização, actualizando esta publicação para esse efeito. o utilizador está vinculado por tais revisões e deve, por isso, visitar periodicamente esta página para rever os actuais termos de utilização. o utilizador poderá determinar quando é que estes termos de utilização foram revistos pela última vez através da legenda de “última actualização” no cimo deste documento.

todo o conteúdo e serviços que são disponibilizados através do site que não foram disponibilizados a partir da data de “última actualização” acima referida, serão automaticamente considerados enquanto parte dos serviços quando disponibilizados pela primeira vez através do site. qualquer software ou ferramentas disponibilizados através do site e que não foram disponibilizados a partir da data de “última actualização” acima referida, serão automaticamente considerados como software para os efeitos deste acordo quando pela primeira vez disponibilizado através do site.

ao utilizar quaisquer serviços ou software deste site, o utilizador aceita estar sujeito a quaisquer directrizes, regras, termos e condições publicados adicionalmente neste site, e por este meio incorporados por referência nos presentes termos de utilização.

15. revisões ao site

a glacéau reserva-se o direito de, a todo o tempo e ocasionalmente, de forma temporária ou permanente, no todo ou em parte: modificar ou descontinuar este site, os serviços ou o software, com ou sem aviso; limitar a disponibilização do site a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição à sua escolha; impor taxas relativas à utilização deste site; modificar e /ou renunciar a quaisquer taxas cobradas em relação a este site; e/ou oferecer oportunidades a alguns ou todos os utilizadores do site. o utilizador aceita que nem a glacéau nem qualquer entidade associada será responsável perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade do site, no todo ou em parte, ou de qualquer serviço, software, conteúdo, funcionalidade ou produto oferecido através do site. a utilização contínua deste site após tais alterações sinalizará a aceitação de tais alterações pelo utilizador.

16. direito e jurisdição

se o utilizador for residente nos estados unidos da américa ou no canadá:

os presentes termos de utilização e a utilização do site pelo utilizador estão sujeitos ao direito do estado de nova iorque, estados unidos da américa, sem que se tenha em consideração a sua escolha de disposições legais. os tribunais de jurisdição geral localizados em queens county, nova iorque, estados unidos da américa, terão jurisdição exclusiva relativamente a todo e qualquer litígio derivado ou relacionado ou concernente a estes termos de utilização e/ou ao site ou nos quais os termos de utilização ou o site são factos relevantes, renunciando o utilizador a qualquer impugnação jurisdicional, de foro ou inconveniente de foro desses tribunais.

se o utilizador for residente num país na europa:

os presentes termos de utilização e a utilização deste site estão sujeitos ao direito do país de residência do utilizador. ao utilizar este site, o utilizador aceita, em caso de litígio, a jurisdição exclusiva dos tribunais do seu país.

se o utilizador for residente na rússia ou ucrânia:

os presentes termos de utilização e a sua utilização deste site estão sujeitos ao direito do estado de nova iorque, estados unidos da américa, sem que se tenha em consideração a sua escolha de provisões legais. os tribunais de jurisdição geral localizados em queens county, nova iorque, estados unidos da américa, terão jurisdição exclusiva relativamente a todo e qualquer litígio derivado ou relacionado ou concernente a estes termos de utilização e/ou ao site ou nos quais os termos de utilização ou o site são factos relevantes, renunciando o utilizador a qualquer impugnação jurisdicional, de foro ou inconveniente de foro desses tribunais.

se o utilizador for residente num país de áfrica ou do médio oriente:

os presentes termos de utilização e a utilização deste site estão sujeitos ao direito da república da áfrica do sul. ao utilizar este site, o utilizador aceita, em caso de litígio, a jurisdição exclusiva do tribunal superior da áfrica do sul (secção local de witwatersrand ou seu substituto).

se o utilizador for residente na índia:

os presentes termos de utilização e a utilização deste site estão sujeitos ao direito da índia. ao utilizar este site, o utilizador aceita, em caso de litígio, a jurisdição exclusiva dos tribunais da índia.

se o utilizador for residente num país da ásia outro que a índia:

os presentes termos de utilização e a utilização deste site estão sujeitos ao direito da austrália. ao utilizar este site, o utilizador aceita, em caso de litígio, a jurisdição exclusiva dos tribunais australianos.

se o utilizador for residente na austrália, nova zelândia ou ilhas do pacífico:

se o utilizador for residente num país da américa latina:

os presentes termos de utilização e a utilização deste site estão sujeitos ao direito do méxico. ao utilizar este site, o utilizador aceita, em caso de litígio, a jurisdição exclusiva dos tribunais do méxico.

se o utilizador for residente noutro país, os presentes termos de utilização e a utilização do site pelo utilizador estarão sujeitos ao direito estipulado no primrio parágrafo desta secção.

17. dissociabilidade

se qualquer das cláusulas constantes dos presentes termos de utilização forem consideradas ilegais, nulas ou por qualquer razão sem força executória, tal cláusula será considerada dissociável dos presentes termos de utilização e não afectará a validade e a execução das restantes cláusulas.

18. filtragem

ao abrigo da secção 230(d) 47 u.s.c. com a última redacção que lhe foi dada, notificamos o utilizador pela presente que as protecções de controlo parental (tais como hardware, software ou serviços de filtragem de computador) estão disponíveis e podem auxiliar o utilizador a restringir o acesso a material que possa ser prejudicial a menores. pode ser encontrada informação identificando os actuais fornecedores de tais protecções no seguinte website:
http://www.staysafe.org/.

19. informações ou reclamações

ao abrigo da secção 1789.3 do código civil da califórnia, os utilizadores têm direito à seguinte comunicação de direitos de consumidores: se tiver uma questão ou reclamação relativamente a este site, por favor envie um e-mail para cocacola_consumidor@eur.ko.com. também poderá contactar-nos, escrevendo para coca-cola portugal, torre monsanto, rua afonso praça 30 – 8º, miraflores, 1495-061 algés, lisboa – portugal , ou ligando para o seguinte número 800 286 286.

20. nulo quando proíbido

apesar de este site estar acessível a partir de todo o mundo, nem todos os serviços descritos ou referidos neste website se encontram disponíveis para todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas ou jurisdições. reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade deste site e/ou a prestação de qualquer serviço a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição à nossa escolha, e se assim o desejarmos, a todo o tempo e à nossa discricionariedade.